Helder Barbalho é o novo ministro da Secretaria de Portos

A recente reforma ministerial causou mudanças na Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR). O ministro Edinho Araújo (PMDB-SP), nomeado para o cargo no dia 2 dezembro de 2014, deu lugar a Helder Barbalho (PMDB-PA), que chefiava o Ministério da Pesca. Com a reforma, a pasta da Pesca foi incorporada pelo Ministério da Agricultura.

No cargo desde janeiro, Araújo conseguiu a aprovação dos editais para concessões nos portos públicos de Santos (SP) e no Pará, que estava há mais de um ano travado no Tribunal de Contas da União (TCU).

 

Os arrendamentos são divididos em dois blocos: 29 terminais nos Portos de Santos (9) e Pará (20); e 21 terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro. O primeiro bloco terá investimentos R$ 4,7 bilhões enquanto para o segundo estão previstos R$ 7,2 bi, totalizando R$ 11,9 bi.

A licitação do segundo bloco está prevista para o primeiro semestre do ano que vem, já responsabilidade do novo ministro Barbalho. Para o processo, já está definido que o modelo escolherá o maior valor de outorga.

Além dos novos arrendamentos, estão previstas 63 novas autorizações para terminais privados (R$ 14,7 bi) e renovações antecipadas (R$ 10,8 bi).

Helder Barbalho tomou posse no dia 6 de outubro, na sede da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), em Brasília. Edinho Araújo, ex-chefe da Secretaria de Portos, disse que deixa o cargo com a certeza de dever cumprido. “As amarras que impediam o setor de crescer foram removidas”, comentou, em relação às conquistas atingidas em sua gestão.

O novo ministro afirmou que dará prosseguimento à linha de ação de seu antecessor, buscando a modernização das estruturas e aperfeiçoamento da logística nacional. “Esta é uma pasta estratégica, vital para impulsionar a atividade produtiva, aumentar a eficiência do escoamento e facilitar as exportações. Hoje, a via marítima representa mais de 80% do fluxo de comércio em dólares e cerca de 95% das toneladas exportadas”, enumerou.

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