Em 9 meses, PIL só produziu resultados no setor portuário

Após 9 meses do anúncio do início da segunda fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), somente a o setor portuário mostrou avanços significativos. Nesse tempo, o governo federal realizou o leilão de três áreas para movimentação de cargas no Porto de Santos, em São Paulo, o maior do país.

Fora do âmbito dos portos, o PIL deu anuência para a concessão de aeroportos regionais, administrados pelos Estados. Os projetos de rodovias, ferrovias ou aeroportos de capitais praticamente não avançaram. Os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador deveriam acontecer em março, mas foram remarcados para junho.

O pacote de concessões inclusos na segunda fase do PIL preveem investimentos de R$ 198,4 bilhões. A segunda etapa do Programa de Investimento em Logística conta com os projetos previstos na primeira fase, anunciada em 2012.

Portos

Além das áreas de Santos, as seis áreas do Arco Norte, no Pará, têm seu leilão agendado para o dia 31 de março.

No total, o governo deve investir R$ 34,4 bilhões na logística portuária. O valor original era maior, R$ 37,4 bi, mas foi revisto devido ao rearranjo de obras devido a inabilitação de alguns projetos.

O governo já assinou 11 autorizações para portos privados que devem receber investimentos de R$ 3,89 bi. Ainda estão sob análise 63 terminais.

Entre os portos públicos, 93 áreas estão previstas para passarem por licitações, chegando a R$ 16,23 bilhões em investimentos. A Secretaria de Portos ainda pretende lançar mais 20 áreas ainda no primeiro semestre e outras 21 até o fim do ano.

Aeroportos

A expectativa é que o leilão dos quatro aeroportos citados aconteça até o meio do ano. Os projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). As quatro estruturam deve totalizar investimentos de R$ 7,1 bilhões.

A Infraero não terá participação acionária, ao contrário de leilões anteriores, quando a estatal ficou com 49% de participação das concessões. O governo vai exigir 25% do valor de outorga na assinatura, o que deve gerar R$ 3 bilhões.

A Secretaria de Aviação Civil já concedeu anuência para a concessão de 11 aeroportos regionais.

Rodovias

Segundo o Ministério dos Transportes, 15 trechos de rodovias devem participar da segunda etapa do PIL, mas 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto.

No momento, um trecho (BR-163/PA) está em fase de consulta pública e outro (BR 364-060 GO/MT) à espera de ser enviado para análise do TCU. Ainda há o projeto da BR-364-365 GO/MG sob avaliação do tribunal. O trecho da BR 476-153-282-480 PR/SC foi liberado em fevereiro pelo TCU para ir a leilão, mas o projeto deve passar por uma série de ajustes. A expectativa do Ministério dos Transportes é que os dois últimos trechos sejam concedidos ainda no primeiro semestre.

A nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros, com investimentos na casa de R$ 66 bilhões para ampliação de capacidade e na melhoria das condições das rodovias.

Ferrovias

A concessão de ferrovias estava prevista na primeira etapa do PIL, mas nunca saiu do projeto. O projeto mais adiantado é sobre a ferrovia que vai ligar Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas ainda está em fase de consulta pública. Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não estão na etapa de consulta pública.

Segundo o Ministério dos Transportes, ainda não há previsão do início das licitações. A previsão de investimentos em ferrovias pelo PIL é de R$ 86,5 bilhões.

Ministério do planejamento

Segundo o Ministério do Planejamento, o processo de concessão em infraestrutura pública envolve etapas como desenvolvimento de projeto, consulta pública, análise de projeto pelo TCU e, enfim, o leilão.

Segundo o ministério, até o final do estão previstos a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias, com leilão de seis, o leilão de cinco trechos ferroviários e a concessão dos quatro aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/03/apos-9-meses-programa-de-logistica-so-produz-resultado-no-setor-portuario.html

Em 9 meses, PIL só produziu resultados no setor portuário
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