Concessões devem ser aceleradas

Com as tradicionais dificuldades para conduzir os processos de concessões, o governo federal afirmou que vai acelerar as discussões para renovação de contratos existentes do setor logístico que vencerão nos próximos anos.

Já em andamento, o governo deve fechar acordos de duas rodovias e duas ferrovias, que devem gerar investimentos de cerca de R$ 20 bilhões nos próximos cinco anos.

Setor rodoviário

As principais rodovias com negociações avançadas são a Rodovia Presidente Dutra, que liga Rio de Janeiro e São Paulo, e a Fernão Dias, que liga São Paulo e Belo Horizonte. Elas são administradas, respectivamente, por CCR Rodovias e Autopista Fernão Dias.

A CCR Rodovias tem contrato até 2021. Segundo fontes ligadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o contrato pode ser renovado por mais oito anos. A prorrogação representa o tempo necessário para entregar o projeto de duplicação da estrada no trecho da Serra das Araras.

No caso da Fernão Dias, a renovação está ligada a diversos projetos de ampliação e melhorias da rodovia. Segundo a ANTT, as duas estradas podem gerar cerca de R$ 8 bilhões em negócios nos próximos três anos. As propostas devem entrar em audiência pública nas próximas semanas.

Setor ferroviário

As ferrovias brasileiras devem receber R$ 12 bi em investimentos de concessionárias. As negociações devem renovar as concessões por mais 30 anos, mesmo com os contratos vencendo apenas em 2026.

O governo espera que a antecipação dos contratos possa acelerar os investimentos, visto que a maior parte dos projetos levam anos para finalização.

As atuais concessionárias já manifestaram interesse em renovar as concessões. Os casos mais avançados são da Rumo Malha Paulista e MRS Logística.

A Rumo já entregou os estudos exigidos pela ANTT e deve priorizar investimentos no traçado da Malha Paulista, que liga o Porto de Santos ao Mato Grosso. Cerca de R$ 5 bi devem ser investidos para duplicar a capacidade de transporte de carga da malha. A empresa confirmou o interesse e afirmou que vai investir mais de R$ 9 bilhões nos próximos anos.

Já o principal interesse para a MRS é a construção, parcial ou integral, do Ferroanel de São Paulo. A obra tem orçamento estimado em R$ 8 bi. A ANTT deve debater o tema em audiências públicas no segundo semestre do ano.
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